Questões de Direito Civil - Aquisição da propriedade móvel

II, apenas.

IV, apenas.

I, III e IV, apenas.

I e III, apenas.

I, II, III e IV.

há responsabilidade civil exclusiva de Cláudio, já que continua sendo o proprietário do veículo.

há responsabilidade civil solidária de Anderson e Cláudio, podendo Cláudio exercer o direito regressivo posteriormente perante Anderson.

há responsabilidade civil exclusiva de Anderson, já que o veículo não mais pertence a Cláudio.

há responsabilidade civil exclusiva de Anderson, embora o veículo ainda pertença a Cláudio.

há responsabilidade civil de Cláudio, por ser o proprietário do veículo, e de Anderson, por ter atropelado a vítima, mas a obrigação não é solidária.

Apenas João é responsável pelo dano.

Apenas José é responsável pelo dano.

José  será  responsável  caso  João não  tenha  como reparar o dano.

João e José são responsáveis pelo dano.

Nem João e nem José são responsáveis.

Associação de moradores constituída com o objetivo de defesa e preservação de interesses comuns da respectiva área habitacional pode cobrar cotas condominiais do proprietário, ainda que este não seja seu associado, conforme jurisprudência prevalente do STJ.

Na usucapião tabular, o lapso temporal para aquisição da propriedade é de dez anos.

A cessação dos atos de posse e o não pagamento dos ônus fiscais relativos ao bem resultam em presunção relativa de abandono do imóvel urbano.

No constituto-possessório, subentende-se a tradição quando o transmitente continua na posse do bem.

É do promitente vendedor a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais, independentemente da efetiva imissão, na posse, pelo promitente comprador, até que seja registrado o compromisso de compra e de venda.