Questões de Direito Civil - Associações

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Questão: 1 de 64

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Roraima

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas jurídicas > Associações

Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.
As associações podem ser pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado.

Questão: 2 de 64

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins

Cargo(s): Advogado

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas jurídicas > Associações

À luz do Código Civil, julgue o item.
Nas associações, não há direitos e obrigações recíprocas entre os associados.

Questão: 3 de 64

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Banca: Instituto Access

Órgão: Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná

Cargo(s): Advogado Pleno

Ano: 2022

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas jurídicas > Associações

a finalidade econômica é admitida.

os associados possuem direitos e obrigações recíprocos.

o contrato social estabelece os direitos e as obrigações para cada um dos proprietários.

a ocorrência da transformação, fusão, incorporação ou cisão é admitida.

a exclusão do associado é admissível sem justa causa.

Questão: 4 de 64

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Banca: IBFC

Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Cargo(s): Analista Judiciário - Analista Judiciário

Ano: 2022

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas jurídicas > Associações

Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos

Há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos

Os associados devem ter iguais direitos, sendo vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais

A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto

A determinação dos requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados é dado dispensável no estatuto da associação

Questão: 5 de 64

Gabarito Preliminar

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal Regional Federal 6ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas jurídicas > Associações

Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.
Embora a legislação civil permita que as assembleias gerais de pessoas jurídicas de direito privado sejam realizadas por meio eletrônico, a alteração do estatuto social de associação civil deve, impreterivelmente, ser realizada em assembleia presencial, sob pena de nulidade absoluta.