Questões de Direito Civil - Associações

a possibilidade de instituir categorias com vantagens especiais só se aplica a associações com finalidade recreativa ou esportiva.

o estabelecimento de vantagens especiais é indevido, pois impede que os associados mantenham direitos e obrigações recíprocas.

o estatuto da associação X é nulo, por violação do princípio da igualdade de direitos entre os associados.

o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais somente pelo prazo de 180 dias, contados da assembleia geral.

os associados de X devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.

o condomínio edilício e as fundações.

o empresário individual e as sociedades.

as empresas individuais de responsabilidade limitada e as associações.

as organizações religiosas e a massa falida.

os partidos políticos e os espólios.

autarquias.

associações.

pessoas jurídicas de direito público interno.

pessoas jurídicas empresárias.

pessoas físicas empresárias.

O patrimônio da fundação deve constituir-se apenas de bens imóveis.

A existência de uma associação depende da efetuação do registro de seu estatuto.

O domicílio das pessoas jurídicas de direito privado é estabelecido em lei, a fim de proteger terceiros de boa-fé.

A capacidade jurídica das pessoas jurídicas de direito privado limita-se à esfera patrimonial.

A realização de negócios destinados ao aumento do patrimônio não consiste em circunstância que descaracterize uma associação.

As sociedades são pessoas jurídicas de direito privado criadas por meio de lei.

As fundações são pessoas jurídicas de direito privado cuja criação é livre e independe de registro.

Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público criadas por meio de lei.

As associações são pessoas jurídicas de direito privado cuja existência legal depende de inscrição do ato constitutivo no respectivo registro.

As organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito público cuja criação é condicionada ao reconhecimento de sua existência pelo poder público.