Questões de Direito Civil - Associações

foi válida, bastando para tanto que a deliberação tenha

não é admissível juridicamente, porque o procedimento não assegurou a Viriato o contraditório e a ampla defesa;

foi válida, bastando para tanto que se tenha reconhecido, durante a deliberação, haver justa causa para a exclusão;

não é admissível juridicamente, porque Viriato não pode ser excluído da associação sem o requerer expressamente;

foi válida, bastando para tanto que a convivência entre Viriato e os demais associados tenha se provado impossível.

A competência para deliberar acerca da exclusão de associado é privativa do conselho de administração da associação.

Compete privativamente à assembleia geral a imposição de sanções disciplinares aos associados, inclusive a pena de exclusão destes da associação.

João e Pedro poderão ser excluídos da associação, independentemente da existência de justa causa, desde que a exclusão seja precedida de procedimento que assegure direito de defesa e recurso, nos termos previstos no estatuto.

João e Pedro somente poderão ser excluídos se o fato ocorrido for considerado justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e recurso, nos termos previstos no estatuto.

A assembleia geral, em razão dos poderes a ela conferidos pelo Código Civil, pode deliberar sobre a exclusão de João e Pedro, independentemente de instauração de procedimento próprio, desde que especialmente convocada para esse fim e desde que haja aprovação de, pelo menos, dois terços dos votantes.

sociedade.

associação.

fundação privada.

organização religiosa.

empresa individual de responsabilidade limitada.

constitui-se pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, inexistindo, entre os associados, direitos e obrigações recíprocas.

garante a transferência automática da condição de associado aos herdeiros do associado falecido, independentemente de previsão estatutária.

é dispensada legalmente de elaborar estatuto social.

não admite a instituição de associados com vantagens especiais, pois todos devem ter direitos iguais.

admite a exclusão de associado sem justa causa, desde que reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso.