Questões de Direito Civil - Associações

O patrimônio da fundação deve constituir-se apenas de bens imóveis.

A existência de uma associação depende da efetuação do registro de seu estatuto.

O domicílio das pessoas jurídicas de direito privado é estabelecido em lei, a fim de proteger terceiros de boa-fé.

A capacidade jurídica das pessoas jurídicas de direito privado limita-se à esfera patrimonial.

A realização de negócios destinados ao aumento do patrimônio não consiste em circunstância que descaracterize uma associação.

autarquias.

associações.

pessoas jurídicas de direito público interno.

pessoas jurídicas empresárias.

pessoas físicas empresárias.

o condomínio edilício e as fundações.

o empresário individual e as sociedades.

as empresas individuais de responsabilidade limitada e as associações.

as organizações religiosas e a massa falida.

os partidos políticos e os espólios.

a possibilidade de instituir categorias com vantagens especiais só se aplica a associações com finalidade recreativa ou esportiva.

o estabelecimento de vantagens especiais é indevido, pois impede que os associados mantenham direitos e obrigações recíprocas.

o estatuto da associação X é nulo, por violação do princípio da igualdade de direitos entre os associados.

o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais somente pelo prazo de 180 dias, contados da assembleia geral.

os associados de X devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.

para fins de evitar locupletamento sem causa de Firmino, é viável a cobrança judicial da taxa pela associação;

pelo princípio da solidariedade, é viável a cobrança judicial da taxa pela associação;

por ser absolutamente ilegal, não há obrigação de Firmino pagar a taxa;

por ter previsão legal expressa, é viável a cobrança judicial da taxa pela associação;

por não ter aderido expressamente à associação, não há obrigação de Firmino pagar a taxa.