Questões de Direito Civil

Questão: 36 de 64

543e6acd0378f4726200000f

Banca: VUNESP

Órgão: Desenvolve/SP

Cargo(s): Advogado

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas jurídicas > Associações

Em sua essência, assim como nas sociedades, as associações têm por finalidade a obtenção de lucro, a ser distribuído entre os associados.

A exclusão dos associados, nas hipóteses em que o estatuto permitir, independe de procedimento que assegure o direito de defesa.

As associações podem ser públicas, sendo classificadas como pessoa jurídica de direito público interno.

Em razão de sua natureza, não se admite a existência de categorias de associados com vantagens especiais.

Em caso de dissolução da associação, não se admite a restituição das contribuições que os associados prestaram à associação, devendo o patrimônio integral ser revertido para instituição de fins idênticos ou semelhantes.

Questão: 37 de 64

545b6e915f0b018643000249

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Cargo(s): Técnico Judiciário – Área Administrativa/Judiciária

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas jurídicas > Associações

Considerando que Francisco, José e Luiz tenham-se reunido, em
janeiro de 2014, para criar a Associação X, com a finalidade de
auxiliar pessoas carentes em projetos para aquisição de moradia,
além de ajudar a executar projetos de construção e cadastramento
dos demais associados, no âmbito de programas governamentais e
assistenciais, julgue os itens subsequentes.

Se José, em ação judicial, alegar que a constituição da Associação X se deu mediante simulação, apenas para arrecadar taxas de associados, o juiz poderá decretar a anulabilidade dos seus atos, determinando a sua extinção.

Certo

Errado

Questão: 38 de 64

545b6e915f0b01864300024a

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Cargo(s): Técnico Judiciário – Área Administrativa/Judiciária

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas jurídicas > Associações

Considerando que Francisco, José e Luiz tenham-se reunido, em
janeiro de 2014, para criar a Associação X, com a finalidade de
auxiliar pessoas carentes em projetos para aquisição de moradia,
além de ajudar a executar projetos de construção e cadastramento
dos demais associados, no âmbito de programas governamentais e
assistenciais, julgue os itens subsequentes.

Em regra, os bens vinculados à Associação X adquiridos por Francisco, José e Luiz não serão considerados bens públicos, ainda que a entidade venha a desenvolver atividade de cunho social.

Certo

Errado

Questão: 39 de 64

545b6e915f0b01864300024b

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Cargo(s): Técnico Judiciário – Área Administrativa/Judiciária

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas jurídicas > Associações

Considerando que Francisco, José e Luiz tenham-se reunido, em
janeiro de 2014, para criar a Associação X, com a finalidade de
auxiliar pessoas carentes em projetos para aquisição de moradia,
além de ajudar a executar projetos de construção e cadastramento
dos demais associados, no âmbito de programas governamentais e
assistenciais, julgue os itens subsequentes.

De acordo com a jurisprudência e a doutrina, a Associação X não perderá a qualificação de associação se vier a desenvolver atividade econômica, desde que essa atividade não vise ao lucro.

Certo

Errado

Questão: 40 de 64

5580725afa5ab12be200014a

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa/ Judiciária Direito

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas jurídicas > Associações

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios
jurídicos.

Associação é uma pessoa jurídica de caráter pessoal, e sua estrutura está fundamentada em patrimônio dedicado à realização de fins não econômicos.

Certo

Errado

Questões de Direito Civil - Associações