Questões de Direito Civil - Associações
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Questão: 41 de 64
518ac3aa97ddcb05000051b1
Banca: VUNESP
Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo
Cargo(s): Analista de Promotoria I
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas jurídicas > Associações
Destinar-se-ão à Fazenda Pública.
Serão entregues aos herdeiros dos associados.
Serão repartidos entre os associados sobrevivos.
Serão destinados à entidades de fins não econômicos indicadas, necessariamente, pelo Ministério Público.
Destinar-se-ão, por deliberação dos associados, à instituição municipal, estadual ou federal, de fins idênticos ou semelhantes.
Questão: 42 de 64
518c3367ff454333140022b8
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Acre
Cargo(s): Analista de Controle Externo - Direito
Ano: 2006
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas jurídicas > Associações
Questão: 43 de 64
51cc210bdd59c1a0040015da
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Cargo(s): Defensor Público Substituto
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas jurídicas > Associações
da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
Questão: 44 de 64
52cdc78f63508b056f002203
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados
Cargo(s): Analista - Advogado
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas jurídicas > Associações
Questão: 45 de 64
53920dfbc17712cd1000002a
Banca: FCC
Órgão: Ministério Público do Estado do Maranhão
Cargo(s): Técnico Ministerial - Execução de Mandados
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas jurídicas > Associações
a convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 (um quinto) dos associados o direito de promovê-la.
não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
a exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.
a qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
os associados devem ter iguais direitos, sendo vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais.