Questões de Direito Civil - Associações

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Questão: 41 de 64

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Banca: VUNESP

Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Cargo(s): Analista de Promotoria I

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas jurídicas > Associações

Destinar-se-ão à Fazenda Pública.

Serão entregues aos herdeiros dos associados.

Serão repartidos entre os associados sobrevivos.

Serão destinados à entidades de fins não econômicos indicadas, necessariamente, pelo Ministério Público.

Destinar-se-ão, por deliberação dos associados, à instituição municipal, estadual ou federal, de fins idênticos ou semelhantes.

Questão: 42 de 64

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Acre

Cargo(s): Analista de Controle Externo - Direito

Ano: 2006

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas jurídicas > Associações

Acerca das pessoas e dos bens, julgue os itens a seguir.
As associações são pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa, ou seja, sem o objetivo primordial de produzir lucros e reparti-los entre os associados. Permite-se, no entanto, que, ao se unirem para determinado fim, os associados visem extrair dessa união algum tipo de vantagem econômica, mas sem proporcionar ganhos para os seus integrantes.

Questão: 43 de 64

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Cargo(s): Defensor Público Substituto

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas jurídicas > Associações

Com relação aos administradores das associações e da capacidade
da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
Nas associações, não há responsabilidade solidária entre os administradores, de forma que um não responde pelos atos praticados por outro.

Questão: 44 de 64

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Serviço Federal de Processamento de Dados

Cargo(s): Analista - Advogado

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas jurídicas > Associações

Acerca de pessoas físicas e jurídicas, julgue os itens a seguir.
Nas associações, os associados terão iguais direitos e deveres, sendo vedado instituir categorias de associados com vantagens especiais, mas a qualidade de associado será sempre transmissível por ato volitivo, salvo disposição em contrário do estatuto.

Questão: 45 de 64

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Banca: FCC

Órgão: Ministério Público do Estado do Maranhão

Cargo(s): Técnico Ministerial - Execução de Mandados

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas jurídicas > Associações

a convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 (um quinto) dos associados o direito de promovê-la.

não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.

a exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.

a qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.

os associados devem ter iguais direitos, sendo vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais.