Questões de Direito Civil - Assunção de dívida

compensação efetiva-se entre dívidas recíprocas, vencidas ou vincendas, líquidas, fungíveis entre si e em que não haja diversidades de causa ou fundamento jurídico, já que obrigações de origens diferentes não podem ser compensadas.

A assunção da dívida consiste na possibilidade de terceiro, estranho à relação obrigacional, assumir a obrigação do devedor, responsabilizando-se pela dívida, desde que com a anuência expressa do credor.

As arras penitenciais asseguram a indenização suplementar no caso de prejuízos maiores do que o valor dessas, desde que conste do contrato o direito de arrependimento para qualquer das partes.

A cessão de crédito consiste na modificação objetiva da obrigação, que se transfere com vícios e vantagens ao cessionário, sendo necessário o consentimento prévio do devedor para que ocorra a cessão, a fim de que o negócio produza o efeito jurídico pretendido.

O terceiro não interessado que efetua o pagamento em seu próprio nome poderá reembolsar-se do que pagou, subrogando-se nos direitos do credor.

sub-rogação subjetiva.

cessão de crédito.

novação subjetiva.

assunção de dívida.

remissão da dívida.

produz todos os efeitos, pois o silêncio do Banco X gera a presunção de assentimento;

gera somente a obrigação de transmissão da propriedade, pois o débito permanece vinculado a Danilo;

causa a transmissão do débito do financiamento para Cristiana, mas a aquisição da propriedade somente se opera com a quitação do financiamento;

não produzirá efeitos, pois frustrada a condição a ele aposta, já que o silêncio do Banco X implica negativa tácita;

será declarado nulo, pois o consentimento do Banco X é requisito de validade para o negócio.

a assunção de dívida.

a cessão de crédito.

a compensação.

o pagamento com sub-rogação.

a novação.