Questões de Direito Civil - Assunção de dívida

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Questão: 11 de 17

513f914e7cd32102000073c0

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Transmissão das obrigações > Assunção de dívida

Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Aroldo, pessoa afortunada, resolveu assumir uma dívida que seu cunhado, Batista, possuía junto a Carlos, sem que este tivesse anuído à assunção da dívida. Nessa situação, Batista será exonerado da obrigação e Carlos somente poderá exigir de Aroldo o cumprimento da obrigação.

Certo

Errado

Questão: 12 de 17

51406ed839255d0200002f51

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas

Cargo(s): Defensor Público de 1ª Classe

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Transmissão das obrigações > Assunção de dívida

Julgue os itens a seguir, a respeito das obrigações.

A assunção de dívida transfere a terceira pessoa os encargos obrigacionais da exata forma como estabelecidos entre o credor e o devedor original, de modo que o silêncio daquele que prestou garantia pessoal ao pagamento do débito importará a manutenção dessa garantia.

Certo

Errado

Questão: 13 de 17

514083ab39255d0200003d5b

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Transmissão das obrigações > Assunção de dívida

Sobre o direito das obrigações, julgue os próximos itens.

Na assunção de dívida, ocorre a substituição do sujeito passivo da relação de crédito, com a modificação da obrigação primitiva, extinguindo-se o vínculo obrigacional, os acessórios e as garantias do débito, exceto as garantias do crédito que tiverem sido prestadas por terceiro.

Certo

Errado

Questão: 14 de 17

5140d0b4b21c0d0200007596

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC

Cargo(s): Procurador Jurídico

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Transmissão das obrigações > Assunção de dívida

Julgue os próximos itens, acerca das obrigações e dos contratos
regidos pelo Código Civil.

Se for configurada a assunção de dívida, não subsistirá a obrigação primitiva, extinguindo-se, com a substituição do sujeito passivo da relação de crédito, não só o vínculo obrigacional, mas também os acessórios e as garantias do débito, exceto as garantias do crédito que tiverem sido prestadas por terceiro.

Certo

Errado

Questão: 15 de 17

55ef025539333900090000ee

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Transmissão das obrigações > Assunção de dívida

A respeito da teoria das obrigações, julgue os itens seguintes.

Ainda que não haja consentimento do credor, poderá o terceiro assumir a obrigação do devedor, ficando exonerado o devedor primitivo. Nessa hipótese, haverá, pois, assunção de dívida por um terceiro, havendo, assim, alteração subjetiva na relação-base.

Certo

Errado