Questões de Direito Civil - Ausência - Superior

Em regra, a curadoria dos bens dos ausentes incumbe aos descendentes, aos ascendentes ou ao cônjuge não separado judicialmente, nesta ordem.

Os imóveis do ausente só se poderão alienar, não sendo por desapropriação, ou hipoteca, quando o ordene o juiz, para lhes evitar a ruína.

Decorridos dois anos da arrecadação dos bens do ausente, se este deixou representante ou procurador, os interessados poderão requerer a abertura da sucessão provisória.

A sucessão definitiva poderá ser requerida se o ausente conta com 75 (setenta e cinco) anos de idade, e que de três anos datam as últimas notícias dele.

Para entrar na posse dos bens do ausente todos os herdeiros deverão necessariamente dar garantias, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos.

descendente deverá devolver ao ausente todos os frutos e rendimentos recebidos, descontado os que tiver utilizado para a sua subsistência.

descendente deverá devolver ao ausente todos os frutos e rendimentos recebidos.

ausente perderá em favor do sucessor todos os bens que possuía na data da declaração da ausência e os respectivos frutos e rendimentos.

descendente deverá devolver ao ausente a metade dos frutos e rendimentos recebidos.

ausente perderá, em favor do sucessor, sua parte nos frutos e rendimentos.

haverá os bens existentes no estado em que se acharem, mas terá direito a ser ressarcido dos frutos e rendimentos percebidos pelo sucessor.

não receberá de volta seus bens, por ter se escoado prazo superior a 5 anos do trânsito em julgado da sentença que concedeu a sucessão provisória.

haverá os bens existentes no estado em que se acharem, perdendo, em favor do sucessor, sua parte nos frutos e rendimentos.

não receberá de volta seus bens, por ter ficado provado que a ausência foi voluntária e injustificada.

receberá de volta a metade de seus bens e os respectivos frutos e rendimentos, sendo a outra metade atribuída ao sucessor, a título de prefixação das perdas e danos relativas por este sofridas.

Kátia, Gabriela, Márcia e Mauro, uma vez que ascendentes e descendentes concorrem em igualdade para efeitos de curadoria.

Edna, desde que não esteja separada judicialmente, ou de fato, por mais de dois anos antes da declaração da ausência.

Kátia ou Gabriela, tendo em vista que ambas são descendentes.

Gabriela, na qualidade de descendente mais velha, tendo em vista que entre os descendentes, os mais próximos precedem os mais remotos.

Márcia ou Mauro, tendo e vista que os ascendentes precedem os descendentes.

produzirá efeito a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação pela imprensa.

produzirá efeito imediatamente.

só produzirá efeito cento e oitenta dias depois de publicada pela imprensa.

só produzirá efeito trinta dias depois de publicada pela imprensa.

só produzirá efeito noventa dias depois de publicada pela imprensa.