Questões de Direito Civil - Ausência - Superior

Janice poderá ser nomeada curadora dos interesses pessoais e patrimoniais do ausente até o momento da sucessão definitiva, desde que Márcia não se oponha ou manifeste interesse próprio na curadoria.

Aplica-se ao caso o instituto da morte presumida, com a consequente abertura da sucessão definitiva, tendo em vista ser extremamente provável a morte de Arnaldo, e não sua ausência, já que estava em perigo de vida.

Janice será nomeada curadora dos bens de Arnaldo, participando, nesta condição, apenas da sucessão provisória, ainda que Márcia se oponha ou manifeste interesse na curadoria.

A morte presumida de Arnaldo só poderá ser declarada depois de um ano da abertura da sucessão provisória de seus bens ou trinta dias depois do seu desaparecimento, se esgotadas as buscas pelas vítimas do temporal sem encontrar mais sobreviventes.

Aplica-se ao caso o instituto da morte presumida, com respectivo início da sucessão definitiva, se Arnaldo não for localizado dez anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória em razão da ausência.

presumida, em comoriência, necessariamente após a decretação de ausência.

ficta, sem comoriência, independentemente de decretação de ausência.

real, em comoriência.

ficta, sem comoriência, necessariamente após a decretação de ausência.

presumida, em comoriência, mesmo sem decretação de ausência.

não pode ser judicialmente declarada sem que haja requerimento de algum dos seus sucessores.

pode ser declarada mesmo sem decretação de ausência.

só pode ser declarada se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

não autoriza a abertura da sucessão antes de decorridos dez anos do trânsito em julgado da sentença que a declarar.

pode ser registrada em registro público independentemente de declaração judicial em casos de catástrofes naturais.

os colaterais até o terceiro grau.

os credores de obrigações vincendas.

os que tiverem sobre os bens do ausente direito, independentemente de sua morte.

os herdeiros presumidos, legítimos ou testamentários.

ajuizar ação judicial para a declaração de ausência, mediante arrecadação dos bens e nomeação de curador neste primeiro momento.

instaurar procedimento administrativo para a declaração de ausência, mediante arrecadação dos bens e nomeação de curador.

ajuizar ação judicial para a declaração da morte presumida, sem necessidade de declaração de ausência, passando-se desde logo à sucessão, ainda que provisória.

ajuizar ação judicial para a declaração de ausência, passando-se desde logo à sucessão, ainda que provisória.

ajuizar ação judicial para a declaração de morte presumida, passando-se desde logo à sucessão definitiva