Questões de Direito Civil - Ausência - Superior

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Questão: 36 de 52

5045f69a2660d100020010d4

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Cargo(s): Analista Judiciário - Taquigrafia

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas naturais > Ausência

Para entrar na posse dos bens do ausente os descendentes darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos.

Em regra, a curadoria dos bens dos ausentes incumbe aos descendentes, aos ascendentes ou ao cônjuge não separados judicialmente, nesta ordem.

Se o ausente aparecer, e ficar provado que a ausência foi voluntária e injustificada, ele não perderá, em favor do sucessor, sua parte nos frutos e rendimentos.

A sucessão definitiva poderá ser requerida, se o ausente conta com 80 anos de idade, e que de três anos datam as últimas notícias dele.

Decorridos três anos da arrecadação dos bens do ausente, se este deixou representante ou procurador, os interessados poderão requerer a abertura da sucessão provisória.

Questão: 37 de 52

5064ba8aa376fe00020008f3

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo

Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas naturais > Ausência

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio,
julgue os seguintes itens.
Pode ser declarada por sentença a morte presumida da pessoa natural sem a necessidade da decretação da sua ausência.

Questão: 38 de 52

5064bc98a376fe00020009e7

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal

Cargo(s): Procurador de Assistência Judiciária

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas naturais > Ausência

Julgue os itens a seguir, relativos a tutela e a ausência.
Se alguém desaparecer de seu domicílio sem deixar representante legal, ainda que não possua bens, o juiz declarará a sua ausência e nomeará um curador especial para representá-lo em todos os atos da vida.

Questão: 39 de 52

50941f4dabe32300020007a5

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Banca: FCC

Órgão: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas naturais > Ausência

decorridos três anos da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando dois anos.

decorridos dois anos, independentemente do ausente ter deixado representante ou procurador.

decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando dois anos.

decorridos dois anos da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando um ano.

decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos.

Questão: 40 de 52

513f9a627cd3210200007a41

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Cargo(s): Procurador

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas naturais > Ausência

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens
conseguintes considerando o direito civil como um dos ramos do
direito que regula as relações entre os indivíduos.
Em caso de a ausência ter sido declarada em sentença, o registro público do fato deverá ser feito no local de ajuizamento da ação, independentemente do domicílio do ausente.