Questões de Direito Civil - Ausência

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Questão: 6 de 60

410184

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Banca: NUCEPE

Órgão: PC/PI

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas naturais / Ausência

Ana teve morte presumida, sem necessidade de decretação de ausência.

Se Ana tivesse 70 anos, e há cinco não se tem notícias, será declarada a sucessão definitiva de Ana.

Deve ser decretada a sucessão provisória de Ana.

Caso Ana não seja encontrada em 2 (dois) anos será declarada ausente.

Deve ser declarada a ausência de Ana.

Questão: 7 de 60

388929

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/RJ

Cargo(s): Analista de Controle Externo - Direito

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas naturais / Ausência


Conforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis,
prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue o item a seguir.
Em caso de desaparecimento do corpo de pessoa vitimada em grave acidente aéreo, depois de esgotadas as buscas e averiguações, a declaração de óbito independe de decretação judicial de ausência.

Questão: 8 de 60

377568

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Banca: FUMARC

Órgão: PC/MG

Cargo(s): Analista da Polícia Civil - Direito

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas naturais / Ausência

A sentença que decretar a morte presumida deve fixar a data provável do falecimento.

Será decretada a morte presumida quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

Será decretada a morte presumida após a decretação da ausência, desde que tenha ocorrido a abertura da sucessão provisória.

Será decretada a morte presumida se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

Questão: 9 de 60

376543

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Banca: FUMARC

Órgão: TJ/MG

Cargo(s): Técnico Judiciário

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas naturais / Ausência

declarada a ausência de Benajmin, com simultânea nomeação de curador.

declarada a morte presumida de Benajmin, sem prévia decretação de ausência.

decretada a ausência de Benjamin para, posteriormente, ser declarada a presunção de sua morte.

decretada a ausência de Benjamin e, passados dez anos sem que dele se tenha notícias, ser declarada sua morte presumida.

Questão: 10 de 60

365553

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/DFT

Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas naturais / Ausência

indeferido, porque a hipótese apresentada constitui caso de abertura de sucessão provisória.

indeferido, porque a abertura de sucessão definitiva só deve ocorrer dez anos após a arrecadação de bens do ausente.

deferido, procedendo-se imediatamente à abertura do inventário.

deferido, mas a sentença só produzirá efeitos cento e oitenta dias após seu trânsito em julgado.

deferido, devendo o interessado requerer a abertura do inventário em até trinta dias após o trânsito em julgado da sentença.