Questões de Direito Civil - Bens

As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local perdem o caráter de bem imóvel.

São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, mesmo com a alteração da substância ou da destinação econômicosocial.

São fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

Consideram-se móveis, para todos os efeitos legais, os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

a fundação não será constituída e os bens dotados em testamentos serão destinados aos herdeiros de João.

a fundação será constituída, devendo os herdeiros de João providenciarem a complementação dos bens dotados.

a fundação não será constituída e os bens dotados serão incorporados pelo Estado.

os bens serão incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.

terão os herdeiros de João o prazo de 180 dias para readequarem as finalidades da fundação, de modo a que esta se adeque às limitações financeiras dos bens dotados em testamento.

os imóveis estabelecidos por Lei ou pela vontade das partes contratantes;

os consumíveis;

os divisíveis;

os que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade;

os que podem ser fracionados sem que haja dano ou alteração em sua substância.

As edificações que, separadas do solo, mesmo que conservando a sua unidade, forem removidas para outro local perdem o caráter de bens imóveis.

Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de bens móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, não sendo considerados tais os destinados à alienação.

Em hipótese alguma os bens públicos dominicais poderão ser alienados.

Os veículos à venda em uma concessionária são considerados bens consumíveis.

delegacia são considerados bens imóveis em decorrência da lei.

A delegacia é considerada um bem público de uso comum do povo.

As portas, janelas de um determinado imóvel, bem como as armas que se encontram em exposição são considerados bem móveis.

O dinheiro é considerado um bem infungível.