Questões de Direito Civil - Bens públicos

bens dominicais precisam ser desafetados antes de serem alienados.

o uso comum dos bens públicos pode ser oneroso, caso assim determine lei da pessoa jurídica à qual o bem pertença.

prédios públicos abandonados que venham a ser ocupados por membros de movimentos sociais estão sujeitos a usucapião.

em casos de reparação de dano causado por dolo de agente público, apenas os bens de uso especial e dominicais podem ser penhorados.

bibliotecas são exemplos claros de bens de uso comum do povo.

são sempre inalienáveis.

dominicais e os de uso especial podem ser alienados, enquanto conservarem sua qualificação, observadas as exigências legais.

são aqueles do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, inclusive suas autarquias.

não são passíveis de usucapião, salvo os bens autárquicos.

têm a gratuidade como inerente a seu uso comum.

particular; público de uso especial; público de uso comum do povo; público dominical.

público de uso especial; público de uso especial; particular por falta de desapropriação; público dominical.

particular; público de uso comum do povo; público de uso comum do povo; público de uso especial.

público dominical; público de uso especial; particular, por falta de desapropriação mas que se tornará público pela usucapião; público dominical.

particular; público de uso especial; particular que só se tornará público por desapropriação; público dominical.

I e IV.

I, II e III.

I, IV e V.

III, IV e V.

IV e V.