Questões de Direito Civil - Bens - Bens considerados em si mesmos

O direito à sucessão aberta obedece ao regime de bens móveis.

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação legal ou por vontade das partes.

Tanto os bens públicos quanto os privados podem ser usucapidos.

Os bens públicos dominicais e os de uso especial não podem ser alienados.

O uso comum dos bens públicos pode ser retribuído conforme estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencem, sendo vedado seu uso gratuito.

I, II e IV.

II e III.

I e IV.

I, II e III.

III e IV.

A lei não pode determinar a indivisibilidade do bem, pois esta característica decorre da natureza da coisa ou da vontade das partes.

A regra de que o acessório segue o principal tem inúmeros efeitos, entre eles, a presunção absoluta de que o proprietário da coisa principal também seja o dono do acessório.

Para os efeitos legais, considera-se bem imóvel o direito à sucessão aberta.

Pertenças são obras feitas na coisa ou despesas que se teve com ela, com o fim de conservá-la, melhorá-la ou embelezá-la.

aumentar o bem.

facilitar o uso do bem.

impedir que o bem se deteriore.

mero deleite, ainda que de elevado valor.

Apenas I, e III.

Apenas III e IV.

Apenas I e IV.

Apenas II, III e IV.

Apenas I, II e III.