Questões de Direito Civil - Bens - Bens considerados em si mesmos

I, II e IV.

II e III.

I e IV.

I, II e III.

III e IV.

O direito à sucessão aberta obedece ao regime de bens móveis.

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação legal ou por vontade das partes.

Tanto os bens públicos quanto os privados podem ser usucapidos.

Os bens públicos dominicais e os de uso especial não podem ser alienados.

O uso comum dos bens públicos pode ser retribuído conforme estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencem, sendo vedado seu uso gratuito.

O entendimento sumulado pelo STF é no sentido de que, em regra, o adquirente de imóvel responde pelas benfeitorias realizadas pelo locatário.

A lei veda a instituição de bem de família por um dos cônjuges sem a outorga do outro.

A proteção dos bens corpóreos e dos incorpóreos pode ser realizada por meio de tutela possessória.

A infungibilidade de um bem pode decorrer da manifestação de vontade da parte.

Os produtos são acessórios produzidos com periodicidade, e sua retirada não prejudica a substância da coisa principal.

fruto.

pertença.

benfeitoria.

imóvel por acessão.

produto.

O marítimo possui domicílio necessário que é a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado

Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio a que primeiro se estabelecer

Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes

O domicílio necessário do preso é o lugar em que a sua família reside