Questões de Direito Civil - Bens - Bens públicos

a Rua XV de Novembro, destinada aos pedestres.

o Bosque Papa João Paulo II, em Curitiba.

o Jardim Botânico de Curitiba.

estrada sob concessão de uso.

o edifício onde se instala a sede da Prefeitura Municipal de Curitiba.

bens de uso especial e os dominicais.

bens públicos em processo de usucapião.

bens públicos não desafetados.

somente os bens de uso especial.

somente os bens dominicais.

de uso comum do povo e, portanto, estão sujeitas à usucapião.

de uso especial, podendo ser alienadas, desde que observadas as exigências da lei.

dominicais, podendo ser alienadas, desde que observadas as exigências da lei.

de uso comum do povo e são, portanto, inalienáveis enquanto conservarem sua qualificação.

de uso especial e, com isso, são inalienáveis e imprescritíveis, enquanto conservarem sua qualificação.

de uso comum do povo e são, portanto, inalienáveis em qualquer hipótese

dominicais e, portanto, são inalienáveis em qualquer hipótese.

de uso especial e, portanto, estão sujeitos à usucapião.

de uso especial e, com isso, são inalienáveis e imprescritíveis, enquanto conservarem sua qualificação.

dominicais e, portanto, podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

Bens de uso especial são aqueles destinados ao uso coletivo, como praças e rios, sendo indisponíveis por natureza.

Bens de uso especial são bens que pertencem ao Estado na sua qualidade de proprietário, como terras devolutas e prédios públicos.

Bens de uso especial são lugares usados pela Administração para atingir seus objetivos, como hospitais públicos e escolas, sendo indisponíveis por natureza.

Bens de uso especial são bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, como Estados e Municípios.