Questões de Direito Civil - Bens

público de uso especial, bem fungível e bem imóvel.

público de uso comum do povo, bem infungível e bem móvel.

particular dominical, bem infungível e bem imóvel.

público de uso comum do povo, bem infungível e bem imóvel.

público de uso comum do povo, bem fungível e bem móvel.

semovente, coletivo e indivisível.

imóvel, singular e divisível.

móvel, singular e divisível.

semovente, singular e divisível.

móvel, singular e indivisível.

A morte presumida da pessoa natural, quando se tratar de ausente, dar-se-á com a sentença de abertura da sucessão provisória.

As decisões tomadas por órgão de administração coletiva de pessoa jurídica, quando eivadas de simulação, são casos de nulidades absolutas, não sendo suscetíveis de convalidação pelo decurso do tempo.

Nas associações, a qualidade de associado é transmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.

Não dispondo a lei em contrário, são imprescritíveis os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

Um sócio de uma sociedade limitada não poderá ceder suas quotas a terceiro estranho à sociedade, se não houver previsão expressa no contrato de constituição da sociedade.

embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais

apresentando-se como naturalmente divisíveis, podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes

não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro

dada a sua natureza, se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam