Questões de Direito Civil - Bens
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Questão: 6 de 32
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Banca: FGV
Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia
Cargo(s): Técnico Judiciário
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Civil > Bens
Gilvan resolveu adaptar um antigo moinho para, mantendo-o com sua arquitetura histórica, transformá-lo também em uma turbina eólica. Para tanto, chamou a restauradora de vidros de janelas antigas Maria, que os retirou para depois reinseri-los nas mesmas janelas, realizando a sua manutenção. Contratou também Roberto para fabricar tijolos artesanais idênticos aos originais, mas no final não foi necessário empregá-los na construção.
No que concerne à classificação dos bens considerados em si mesmos, a energia eólica, os vidros em restauração e os tijolos artesanais podem ser classificados, respectivamente, como:
bem imóvel, bens imóveis, bens móveis;
bem móvel, bens móveis, bens imóveis;
bem imóvel, bens imóveis, bens imóveis;
bem móvel, bens imóveis e bens móveis;
bem móvel, bens móveis e bens móveis.
Questão: 7 de 32
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Banca: Avança/SP
Órgão: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista/SP
Cargo(s): Guarda Municipal
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Civil > Bens
Todos os bens abaixo informados considerados imóveis para efeitos legais, de acordo com nosso Código Civil, exceto:
Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;
O direito à sucessão aberta
As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;
Os materiais, provisoriamente, separados de um prédio, para nele se reempregarem
As energias que tenham valor econômico;
Questão: 8 de 32
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Banca: FUNDATEC
Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Sul
Cargo(s): Delegado de Polícia Civil
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Civil > Bens
Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:
Os dominicais, ainda que alienáveis.
Os de uso especial destinados a autarquias.
Os terrenos destinados a serviços da administração territorial ou municipal.
Os bens sujeitos a usucapião.
Os dominicais, quando objeto de direito pessoal de entidades de direito público.
Questão: 9 de 32
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Banca: FCC
Órgão: Controladoria Geral do Estado do Estado de Santa Catarina
Cargo(s): Auditor do Estado - Direito
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Civil > Bens
No mês passado, ocorreu um enorme debate na COJUR (Consultoria Jurídica) da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina a respeito da cobrança de ICMS sobre TUST e TUSD – sistema de compensação de energia elétrica no âmbito da mini e microgeração de energia (energia solar). O debate centrou-se a respeito da natureza jurídica da energia.
Em relação ao tema Bens, é correto afirmar que as energias que tenham valor econômico são consideradas
bens públicos de uso comum do Estado gerador.
pertenças do bem imóvel principal.
fora do comércio, visto que são legalmente inalienáveis.
bens públicos dominicais do Estado gerador.
bens móveis por força da lei.
Questão: 10 de 32
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Banca: FGV
Órgão: Tribunal de Justiça do Pernambuco
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Civil > Bens
Lauro comprou um carro usado de seu vizinho para Marcos, seu filho que acabara de completar 18 anos. Ficou satisfeito com o modelo que escolheu, pois além de ser um carro versátil para um jovem, viu que possuía um rastreador, que pensou ser relevante para questões de segurança. Celebrado o negócio jurídico, Lauro ficou surpreso quando o carro foi entregue sem o rastreador e, ao questionar o vendedor, ele o informou que a aquisição desse item não foi convencionada.
O vendedor não estava obrigado a entregar o rastreador, porque ele é considerado:
bem imóvel por acessão intelectual;
produto;
benfeitoria;
pertença;
bem móvel para efeitos legais.