Questões de Direito Civil - Capacidade para o casamento

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Questão: 1 de 17

Desatualizada

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Banca: VUNESP

Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Casamento > Capacidade para o casamento

dos genitores da nubente sob tutela ou ato judicial que a supra.

do tutor da nubente ou ato judicial que a supra.

dos genitores de ambos os nubentes ou ato judicial que a supra.

dos genitores do nubente emancipado, bem como de um curador especial nomeado para a nubente sob tutela ou ato judicial que a supra.

Questão Desatualizada

Questão: 2 de 17

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Procurador do Ministério Público de Contas

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Casamento > Capacidade para o casamento

Acerca da capacidade para o casamento e da nulidade dessa instituição, julgue o item a seguir.
A ação de nulidade de casamento em razão de ele ter sido celebrado entre pessoas casadas pode ser promovida mediante ação direta do Ministério Público.

Questão: 3 de 17

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Casamento > Capacidade para o casamento

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao casamento.
É nulo o casamento da pessoa incapaz de consenti-lo.

Questão: 4 de 17

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Banca: FGV

Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Casamento > Capacidade para o casamento

podem se casar, se Dilermando já estiver emancipado voluntariamente por seus pais;

podem se casar e, uma vez casados, ocorrerá a emancipação legal;

não podem se casar, pois falta a ambos capacidade de exercício;

não podem se casar, porque falta a Rúbia a idade núbil prevista na legislação;

podem se casar, em razão de Rúbia estar grávida.

Questão: 5 de 17

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Banca: VUNESP

Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Casamento > Capacidade para o casamento

brasileira perante o Ofício da Cidadania competente, ou de acordo com a legislação do país de origem de ambos perante as autoridades diplomáticas e consulares respectivas.

brasileira perante o Ofício da Cidadania competente.

do país de origem de ambos, perante as autoridades diplomática e consulares respectivas.

brasileira perante o Ofício da Cidadania competente, após os interessados fixarem residência definitiva no Brasil.