Questões de Direito Civil - Curatela

adquirir por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis pertencentes ao curatelado.

adquirir por si, mediante contrato particular, bens imóveis pertencentes ao curatelado.

dispor dos bens do curatelado a título gratuito.

aceitar as doações, ainda que com encargos.

constituir-se cessionário de crédito ou de direito, contra o curatelado.

de proteção ao incapaz, maior ou menor, por meio da qual se lhe nomeia curador com o fito de administrar-lhe os bens e acompanhá-lo na prática dos atos da vida civil.

de proteção ao menor incapaz por meio da qual se lhe nomeia tutor com o fito de administrar-lhe os bens e acompanhá-lo na prática dos atos da vida civil.

de proteção ao maior incapaz por meio da qual se lhe nomeia curador com o fito de administrar-lhe os bens e acompanhá-lo na prática dos atos da vida civil.

destinada a agilizar a confirmação da morte presumida, garantindo aos cônjuges a disponibilidade de convolarem novas núpcias.

destinada a agilizar a confirmação da ausência, garantindo aos cônjuges a disponibilidade de convolarem novas núpcias.

no domicílio e na pessoa do curador, que representa Carlos em seus atos da vida civil.

no domicílio da família, na pessoa do curador ou da mãe ou dos irmãos de Carlos.

na clínica, na pessoa do próprio Carlos, sendo obrigatória a presença do curador para a validade do ato.

na clínica onde se encontra internado, na pessoa do representante legal da clínica.

na clínica onde se encontra internado, na pessoa daquele que, comprovadamente, assiste Carlos em suas tarefas diárias.

do pródigo priva-o, apenas, de, sem curador, transigir, dar quitação ou alienar bens móveis ou imóveis.

de pessoa com deficiência é medida protetiva extraordinária e definitiva.

da pessoa com deficiência não poderá ser compartilhada a mais de uma pessoa, porque não se confunde com a tomada de decisão apoiada.

de pessoa com deficiência afetará tão-somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não alcançando o direito ao trabalho, nem ao voto.

do pródigo priva-o do matrimônio ou de novo matrimônio sob o regime de comunhão universal ou parcial de bens, e de, sem curador, alienar bens imóveis, hipotecá-los e demandar ou ser demandado sobre esses bens.

era considerado desaparecido e agora recupera todos os direitos que estavam suspensos desde a declaração de ausência, ressalvados os direitos de terceiros de boa-fé.

passa a ser considerado absolutamente incapaz para o exercício dos atos da vida civil, que serão nulos se realizados sem a devida representação legal.

torna-se relativamente incapaz, com a declaração de interdição, para a realização de determinados atos da vida civil, entre os quais a alienação ou oneração de bens.

perde a condição de sujeito de direitos, apenas em relação a alguns direitos de natureza patrimonial, preservando-se os demais direitos da personalidade.

passa a ser considerado absolutamente incapaz, o que significa a interdição de todos os direitos da personalidade, que somente podem ser exercidos mediante o instituto da tutela.