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Questões de Direito Civil - Curatela

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Questão: 21 de 25

Desatualizada

502282b430e19a00020001d3

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

Cargo(s): Analista do Seguro Social - Direito

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Tutela e curatela > Curatela

Acerca da tutela e curatela no direito civil, julgue os seguintes
itens.
A sentença que declara a interdição do incapaz só produz efeitos após o seu trânsito em julgado.

Questão Desatualizada

Questão: 22 de 25

5032e1b3f897000002004188

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Cargo(s): Analista Judiciário II - Direito

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Tutela e curatela > Curatela

Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de
parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.
Apesar de não reconhecer a personalidade do nascituro, o Código Civil põe a salvo os seus direitos desde a concepção. Nesse sentido, na hipótese de interdição de mulher grávida, o curador desta será também o curador do nascituro.

Questão: 23 de 25

508dbcd442a87f00020004d8

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Banca: FCC

Órgão: Ministério Público do Estado do Amapá

Cargo(s): Analista Ministerial - Direito

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Tutela e curatela > Curatela

Rubens, apenas.

Sonia ou Rubens.

Ágata, apenas.

Ágata ou Adalberto.

Ana Clara, apenas.

Questão: 24 de 25

Desatualizada

512668d9a935090200001aac

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Banca: ESAF

Órgão: Tribunal de Contas da União

Cargo(s): Analista de Controle Externo

Ano: 2006

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Tutela e curatela > Curatela

A capacidade de fato é a aptidão de exercer por si os atos da vida civil.

O portador de doença neurológica degenerativa progressiva por não ter discernimento é tido como absolutamente incapaz.

A capacidade dos índios, pela sua gradativa assimilação à civilização, deverá ser regida por leis especiais.

Admite-se a morte presumida sem decretação de ausência, em casos excepcionais (p. ex. naufrágio), para viabilizar o registro de óbito, resolver problemas jurídicos gerados com o desaparecimento e regular a sucessão causa mortis.

A curatela é um instituto de interesse público, ou melhor é um munus público, cometido por lei a alguém somente para administrar os bens de pessoa maior que, por si só, não está em condições de fazê-lo, em razão de enfermidade mental ou de prodigalidade.

Questão Desatualizada

Questão: 25 de 25

514083aa39255d0200003d59

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Tutela e curatela > Curatela

No que concerne ao direito de família, julgue os itens a
seguir.
As pessoas portadoras de deficiência física ou os enfermos têm legitimidade para requerer que lhes seja nomeado curador para cuidar de todos ou de alguns negócios ou bens.