Questões de Direito Civil - Direito Autoral

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Questão: 1 de 44

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Banca: IESES

Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas

Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Ano: 2023

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito Autoral

Todas as assertivas estão corretas.

Apenas a assertiva II está incorreta.

As assertivas II e III estão incorretas.

Todas as assertivas estão incorretas.

Questão: 2 de 44

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Banca: FGV

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Analista Legislativo

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito Autoral

O sistema de Inteligência Artificial será o criador e autor exclusivo da obra.

A pessoa que programou o sistema de IA será o autor exclusivo da obra.

O usuário do sistema de IA será o autor exclusivo da obra, podendo o mesmo ceder os seus direitos a instituições sem fins lucrativos.

A legislação brasileira não institui de forma expressa proteção autoral para criações desenvolvidas exclusivamente por Inteligência Artificial, sendo defendido por alguns que tais obras pertenceriam ao domínio público.

Os direitos autorais serão compartilhados entre o programador e a sociedade brasileira.

Questão: 3 de 44

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Cargo(s): Técnico de Planejamento e Pesquisa - Processo Editorial

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Comunicação > Direito Autoral

garante que o autor receba 20% em cima de qualquer reprodução de sua ideia sem a sua menção de autoria.

garante ao autor total proteção com relação a qualquer cópia da ideia, do enredo, da narrativa de sua obra.

protege a obra integral do autor apenas se a cópia for reproduzida na internet.

não protege o autor de qualquer reprodução de sua obra por outrem.

não protege a ideia em si, mas sim o enredo, a narrativa, o conjunto da obra expressa a partir da criação.

Questão: 4 de 44

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Cargo(s): Técnico de Planejamento e Pesquisa - Processo Editorial

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Comunicação > Direito Autoral

exclusiva apenas do autor sobre a obra, permitindo que este a reproduza e a distribua onde e quando desejar.

exclusiva apenas da editora sobre a obra, podendo a reproduzir em outros formatos, como o meio eletrônico, através de e-book, por exemplo.

literária ou direito autoral, acompanhando o nome do beneficiário e o ano da primeira publicação para efeitos legais.

intelectual de uma obra científica, sendo obrigatório que o símbolo acompanhe sempre e imprescindivelmente o nome do editor.

de publicação de uma obra apenas científica, acompanhando somente o nome do autor.

Questão: 5 de 44

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Municipal de Maceió/AL

Cargo(s): Procurador

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito Autoral

A respeito da responsabilidade civil do Estado, do parcelamento do solo urbano, da prescrição relativa aos direitos autorais e do direito de locação, julgue o item a seguir, considerando as disposições das Leis n.º 6.766/1979 e n.º 8.245/1991 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em caso de plágio, o termo inicial para contagem do prazo prescricional relativo à pretensão de ressarcimento do autor é a data da publicação da obra.