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Questões de Direito Civil - Direito Autoral

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Questão: 6 de 44

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Município de Manaus/AM

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito Autoral

Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue
os seguintes itens, concernentes a locação de imóveis urbanos,
direito do consumidor, direitos autorais e registros públicos.
Segundo o STJ, é devida a cobrança de direitos autorais em razão da transmissão de músicas por meio da rede mundial de computadores mediante o emprego da tecnologia streaming, nas modalidades webcasting e simulcasting.

Questão: 7 de 44

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Distrito Federal

Cargo(s): Analista Jurídico - Direito e Legislação

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito Autoral

Considerando que Cláudio seja um artista plástico conhecido nacionalmente como o filho da Atena (deusa das artes), julgue o próximo item.
O pseudônimo adotado por Cláudio, devido à ausência de singularidade, não goza das mesmas garantias legais atribuídas ao seu nome de registro.

Questão: 8 de 44

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito Autoral

I e III.

I e IV.

II e IV.

I, II e III.

II, III e IV.

Questão: 9 de 44

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Banca: FCC

Órgão: Manaus Previdência

Cargo(s): Procurador Autárquico

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito Autoral

I e III.

I, II e IV.

I e IV.

III e IV.

II e III.

Questão: 10 de 44

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Cargo(s): Promotor de Justiça

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito Autoral

Nenhum item está certo.

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo.

Apenas o item III está certo.

Apenas o item IV está certo.