Questões de Direito Civil - Direito das coisas - Posse

o possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sem saber que o era.

o possuidor, mesmo que de boa-fé, não tem direito aos frutos percebidos.

o possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, mesmo que não der causa.

ao possuidor de má-fé não serão ressarcidas as benfeitorias necessárias e não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.

as benfeitorias compensam-se com os danos, e só obrigam ao ressarcimento se ao tempo da evicção ainda existirem.

V/ F/ F

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opera o desdobramento da posse.

depende de instrumento público.

torna o devedor possuidor indireto da coisa.

independe do registro do contrato.

não pode ser pactuada com escopo de garantia.

garante ao expropriado o direito de reaver o bem mediante devolução do valor que lhe foi pago, atualizado monetariamente.

é cabível na hipótese de tredestinação ilícita do bem expropriado.

garante ao expropriado o direito preferência na aquisição do bem, cuja alienação depende de autorização legislativa.

garante ao expropriado o direito preferência na aquisição do bem, direito este que não se pode ceder nem passa aos herdeiros.