Questões de Direito Civil - Direito das coisas - Posse

a aquisição da propriedade de bens por sociedade de economia mista basta para comprovar sua posse.

o possuidor direto pode defender a sua posse contra o possuidor indireto, mas este não pode defender sua posse contra aquele.

o detentor pode, em nome próprio, defender a posse contra pessoa diversa daquela a quem está subordinado.

a posse injusta não pode passar a ser justa, nem a precária passar a ser posse a título de proprietário, para fins de usucapião, pois o caráter da posse é inalterável.

o possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento apenas das benfeitorias necessárias e não lhe assiste, pela importância destas, o direito de retenção.

como regra geral dirige-se somente aos proprietários, excluídos os cessionários de direitos e os promitentes compradores das unidades autônomas.

é oponível contra terceiros a partir de sua aprovação, independentemente de quaisquer formalidades.

não pode prever a competência e forma de convocação das assembleias, o que é exclusivo da lei civil.

deverá ser realizada necessariamente por escritura pública.

deve ser subscrita pelos titulares de, no mínimo, dois terços das frações ideais e torna-se, desde logo, obrigatória para os titulares de direito sobre as unidades, ou para quantos sobre elas tenham posse ou detenção.

II, III e V .

I, II, IV e V .

III, IV e V .

I, II e V .

I, III e IV.

proprietário e possuidor para impedir a turbação ou esbulho de seu imóvel.

possuidor para ser-lhe restituída a posse da coisa contra quem praticou esbulho.

possuidor contra o detentor, que se recusa a restituir-lhe a coisa.

proprietário não possuidor contra o possuidor não proprietário que injustamente possua ou detenha a coisa.

proprietário em condomínio para impedir o uso indevido da coisa por outro condômino.