Questões de Direito Civil - Direito das coisas - Posse

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Questão: 31 de 34

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Banco da Amazônia

Cargo(s): Técnico Científico - Direito

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das coisas > Posse

A respeito dos negócios jurídicos, das obrigações e dos contratos,
julgue os itens a seguir.
A garantia da evicção independe de cláusula expressa, operando de pleno direito, uma vez que é conseqüência do direito transferido. Assim, aquele que transfere onerosamente o domínio, a posse ou o uso se obriga automaticamente a indenizar o adquirente que vier a sofrer prejuízo com a perda desse domínio, dessa posse ou desse uso.

Questão: 32 de 34

5064bc92a376fe00020009b2

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal

Cargo(s): Procurador de Assistência Judiciária

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das coisas > Posse

Julgue os itens a seguir, a respeito dos poderes de intervenção do
poder público na propriedade privada.
A ocupação temporária, por ser transitória, é necessariamente gratuita.

Questão: 33 de 34

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju/SE

Cargo(s): Procurador

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das coisas > Posse

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito das coisas.
A proteção preventiva da posse diante da ameaça de atos turbativos ou esbulhadores opera-se mediante o interdito proibitório.

Questão: 34 de 34

513f93e8d66b8202000077cc

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju/SE

Cargo(s): Procurador

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das coisas > Posse

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito das coisas.
São efeitos decorrentes da posse de boa-fé: o direito aos frutos percebidos e o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis realizadas no bem possuído.