Questões de Direito Civil - Direito das coisas - Propriedade

o usufruto e a habitação permitem a percepção dos frutos da coisa, o que não se permite no uso.

a disciplina da percepção dos frutos no usufruto e no uso são idênticas, sendo mitigada apenas na habitação.

no direito de habitação, permite-se a percepção dos frutos da coisa, mas apenas no valor das necessidades do titular do direito real e de sua família.

o titular do direito real de usufruto, tal como o titular do direito de uso, pode alugar a coisa, desde que reverta o produto da alienação às suas necessidades e de sua família.

a percepção dos frutos da coisa é livre pelo usufrutuário, limitadamente às necessidades do usuário e de sua família pelo usuário e vedada ao titular do direito de habitação.

não pode ser acolhida, porque ainda não há prazo para usucapião.

não pode ser acolhida, porque faltou prova de lesão ao princípio constitucional invocado.

não pode ser acolhida, porque, no Brasil, a propriedade é absoluta.

pode ser acolhida, porque, no Brasil, a propriedade não é absoluta.

Cada morador pode, passados 5 (cinco) anos de posse contínua e sem oposição, alegar e requerer, individualmente, a usucapião na modalidade especial urbana ou constitucional.

O juiz pode declarar a perda da propriedade a favor dos ocupantes que lá estão por mais de 5 (cinco) anos, na posse ininterrupta e de boa-fé, fixando justa indenização a favor do proprietário.

A associação de moradores pode propor ação de usucapião coletiva, a fim de que seja declarada a propriedade originária aos ocupantes, mediante sentença que servirá de título para registro no Registro de Imóveis.

Cada morador pode, passados 10 (dez) anos de posse contínua e sem oposição, considerando o justo título e boa-fé em sua posse, alegar e requerer a usucapião ordinária.

A associação de moradores pode realizar a defesa dos ocupantes em legitimação extraordinária, assim como cobrar de cada um deles a contribuição condominial estabelecida no Estatuto da Associação.

Ana, proprietária da maior área, será proprietária da terra nova.

aquele que oferecer indenização à municipalidade local haverá a terra nova.

Ana e Carlos serão proprietários da terra que surgiu na proporção do tamanho das áreas das respectivas fazendas.

será proprietário da terra que surgiu o primeiro vizinho que a ocupar.

a extensão dos imóveis de Ana e Carlos se projetarão até o meio do córrego seco.

frutos naturais.

produtos.

rendimentos.

partes integrantes.

frutos industriais.