Questões de Direito Civil - Direito das coisas - Usufruto

Sim, devendo a restituição dos valores auferidos após o prazo estabelecido pelas partes ser integral, inclusive com a correção monetária do valor injustamente recebido.

Sim, devendo a restituição dos valores auferidos após o prazo estabelecido pelas partes ser paga em dobro, em razão da má-fé.

Não, uma vez que não é possível a aplicação do instituto quando a causa deixou de existir, mas apenas quando não tenha havido causa que justificasse o enriquecimento.

Não, pois o enriquecimento sem causa é um ato unilateral, sendo o recebimento dos valores indevidos um ato bilateral.

Não, uma vez que a hipótese em análise configura o pagamento indevido, devendo a restituição dos valores auferidos após o prazo estabelecido pelas partes ser paga em dobro.

V/ F/ F

V/ V/ V

V/ F/ V

F/ V/ F

F/ F/ V

opera o desdobramento da posse.

depende de instrumento público.

torna o devedor possuidor indireto da coisa.

independe do registro do contrato.

não pode ser pactuada com escopo de garantia.

garante ao expropriado o direito de reaver o bem mediante devolução do valor que lhe foi pago, atualizado monetariamente.

é cabível na hipótese de tredestinação ilícita do bem expropriado.

garante ao expropriado o direito preferência na aquisição do bem, cuja alienação depende de autorização legislativa.

garante ao expropriado o direito preferência na aquisição do bem, direito este que não se pode ceder nem passa aos herdeiros.