Questões de Direito Civil - Direito das coisas - Usufruto
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Questão: 11 de 24
60539bba0905e966af2b0c49
Banca: FCC
Órgão: Prefeitura Municipal de Caruaru/PE
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das coisas
II, III e V .
I, II, IV e V .
III, IV e V .
I, II e V .
I, III e IV.
Questão: 12 de 24
61fc3fcd8090d11194654ee1
Banca: FGV
Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das coisas > Usufruto
o bem doado aos netos com cláusula de usufruto aos pais pode ser objeto de partilha em virtude do divórcio;
a demora no pedido de arbitramento de aluguel faz presumir a existência de renúncia ao usufruto;
a pretensão de sobrepartilha de bens sonegados no divórcio consensual se submete ao prazo prescricional decenal (Art. 205 do Código Civil/2002) cujo termo inicial é a data em que se tomou conhecimento da existência do bem;
por ter consentido que Larissa ocupasse com exclusividade o imóvel, Lucas, mesmo que contribuísse para o pagamento dos impostos, não poderia se opor à locação nem exigir o pagamento de aluguéis por força do usufruto;
o usufruto, embora vitalício, pode ser extinto pelo não uso ou não fruição do bem, situação que acarreta a decadência, assim como pelo não pagamento dos impostos e despesas de conservação, hipótese que caracteriza o abandono do imóvel.
Questão: 13 de 24
63077f8e67d92074741a8dd0
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados
Cargo(s): Consultor Legislativo
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das coisas > Usufruto
Questão: 14 de 24
63077f8e67d92074741a8dd1
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados
Cargo(s): Consultor Legislativo
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das coisas > Usufruto
Questão: 15 de 24
63077f8e67d92074741a8dd5
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados
Cargo(s): Consultor Legislativo
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das coisas > Usufruto