Questões de Direito Civil - Direito das coisas - Usufruto

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Questão: 21 de 24

51408d02b21c0d0200004904

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Espírito do Santo

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das coisas > Usufruto

Em relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir.

No usufruto, o direito de dispor da coisa remanesce em favor do proprietário, enquanto o seu proveito econômico é revertido em benefício do usufrutuário.

Certo

Errado

Questão: 22 de 24

51408d03b21c0d0200004906

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Espírito do Santo

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das coisas

Em relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir.

O direito de retenção, seja por acessões ou por benfeitorias, exige, para o seu reconhecimento, a demonstração da coexistência da posse de determinado bem imóvel e a prova da propriedade dos bens a serem indenizados.

Certo

Errado

Questão: 23 de 24

517d80cdbe86a10800002a02

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina/PI

Cargo(s): Agente Fiscal de Tributos Municipais

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das coisas > Usufruto

Quanto aos direitos reais, julgue os próximos itens.

O usufruto é um direito real temporário e intransmissível, concedido a uma pessoa para ela desfrutar de um bem móvel ou imóvel alheio como se fosse próprio, retirando suas utilidades e frutos, sem, contudo, alterar-lhe a substância.

Certo

Errado

Questão: 24 de 24

5a623176f92ea17b356958b0

Banca: FGV

Órgão: Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia

Cargo(s): Técnico Tributário

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das coisas > Usufruto

Pimenta não poderia ceder o exercício do usufruto, por se tratar de direito real personalíssimo; a morte do nuproprietário extingue o usufruto de pleno direito.

Pimenta somente poderia ceder o exercício do usufruto a título oneroso; a morte do nu-proprietário extingue o usufruto de pleno direito.

Pimenta poderia ceder o exercício do usufruto tanto por título gratuito quanto oneroso; a morte do nu-proprietário não extingue o usufruto, podendo o usufrutuário permanecer no imóvel.

Pimenta não poderia ceder o exercício do usufruto, porque este é vitalício; a morte do nu-proprietário extingue de pleno direito o usufruto, devendo o imóvel ser desocupado.

Pimenta poderia ceder o exercício do usufruto a título gratuito; vencido o prazo de cessão do exercício do usufruto, o imóvel deveria ter sido restituído ao nu-proprietário ou, na sua falta, ao herdeiro.