Questões de Direito Civil - Direito das obrigações

Questão: 6 de 66

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado do Amazonas

Cargo(s): Promotor de Justiça

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações

necessariamente na data da sua publicação.

após o período mínimo de vacatio legis de três meses.

após a publicação de decreto presidencial que regule a matéria.

imediatamente após a sanção presidencial.

após o período de vacatio legis ou na data da sua publicação, conforme dispuser a lei que criou a matéria.

Questão: 7 de 66

641890fcab218f0262495146

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Advogado

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Modalidades das obrigações

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item

Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.

Certo

Errado

Questão: 8 de 66

641890fcab218f0262495147

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Advogado

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Modalidades das obrigações

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item

Até a tradição pertence ao devedor a coisa, exceto os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais não poderá exigir aumento no preço.

Certo

Errado

Questão: 9 de 66

641890fcab218f0262495149

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Advogado

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Modalidades das obrigações

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item

Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao credor, se o contrário não resultar do título da obrigação.

Certo

Errado

Questão: 10 de 66

641890fcab218f026249514e

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Advogado

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item

A solidariedade é sempre presumida, sendo vedado às partes estabelecer ou afastar por convenção ou contrato.

Certo

Errado

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