Questões de Direito Civil - Direito das obrigações - Modalidades das obrigações

O elemento subjetivo das obrigações diz respeito à prestação obrigacional propriamente dita.

Para a obrigação ser válida no âmbito jurídico, basta que apenas um dos elementos constitutivos da obrigação esteja configurado.

Os elementos constitutivos das obrigações são formados unicamente pelos sujeitos que se vinculam a elas.

O objeto imediato da obrigação pode ser uma prestação positiva ou negativa; a prestação negativa tem como objeto uma obrigação de fazer.

O elemento imaterial diz respeito ao elo que sujeita o devedor a determinada prestação em favor do credor, criando-se o vínculo legal que une esses sujeitos.

lesão.

dolo.

coação.

estado de perigo.

erro.

coisa adquirida em virtude de contrato comutativo ou doação onerosa.

vício ou defeito prejudicial à utilização da coisa ou determinante da diminuição de seu valor.

coisa desfalcada em sua quantidade ou que apresente ausência de qualidade em relação ao prometido pelo alienante.

defeito grave e oculto.

defeito já existente no momento da celebração do ato negocial e que perdure até o instante da reclamação.