Questões de Direito Civil - Direito das obrigações

quem recebe do mutuante em penhor um bem imóvel.

outorgante de garantia real em obrigações legais.

devedor da obrigação de restituir o bem empenhado.

proprietário originário do bem dado em garantia.

quem responde pelo desgaste natural da coisa empenhada.

o lago e a piscina, por tornarem mais agradável o uso do bem, são considerados benfeitorias voluptuárias;

a troca da fiação elétrica e a construção do banheiro no quarto da filha são consideradas benfeitorias necessárias;

o banheiro construído no quarto da filha e a instalação de corrimãos são considerados benfeitorias úteis;

a piscina e a troca da fiação elétrica podem ser consideradas benfeitorias necessárias;

o lago e a instalação de corrimãos podem ser considerados benfeitorias úteis.

a devolução de parte do que foi pago, a título de abatimento no preço;

a compensação pelo que perdeu e deixou de ganhar em virtude do defeito;

a condenação a ela realizar o reparo, sob pena de multa diária;

o ressarcimento das despesas que teve com o conserto da geladeira;

a substituição por uma geladeira com as mesmas características.

Lineu poderá cobrar a dívida de Ana Carolina, vez que se presume a solidariedade passiva na hipótese.

Lineu não poderá cobrar a dívida de Ana Carolina, pois, embora seja possível presumir-se a solidariedade ativa, o mesmo não acontece com a solidariedade passiva.

Lineu poderá cobrar a dívida de Ana Carolina, vez que há reconhecimento tácito da existência de solidariedade passiva.

Lineu não poderá cobrar a dívida de Ana Carolina, vez que a solidariedade não se presume, resultando, sempre, ou de lei ou da vontade das partes.

Lineu não poderá cobrar a dívida de Ana Carolina, vez que a solidariedade passiva só existirá caso as partes assim determinem, sendo vedada sua imposição até mesmo pela lei.