Questões de Direito Civil - Direito das sucessões - Inventário e partilha

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Questão: 1 de 13

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Banca: FGV

Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Inventário e partilha

se Bruno desejar vender a casa, não precisará da vênia conjugal de Amália, por ser bem particular;

os valores do FGTS depositados em favor de Bruno não são objeto de partilha;

a fazenda herdada por Bruno é considerada objeto de partilha; (D) se Amália desejar vender o carro, precisará da vênia conjugal de Bruno, por ser bem comum;

se Amália desejar vender o carro, precisará da vênia conjugal de Bruno, por ser bem comum;

o valor aplicado por Amália no contrato de previdência aberta na modalidade VGBL é objeto de partilha.

Questão: 2 de 13

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Banca: FGV

Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões

os filhos de Andréa não poderão exigir a indenização pelo seguro de vida, pois sua embriaguez é reputada agravamento intencional do risco;

a ingestão de álcool gera uma presunção relativa de agravamento do risco no seguro do automóvel, admitindo-se que os herdeiros provem a ausência de nexo causal;

a perda da cobertura securitária nos dois seguros dependerá de a seguradora comprovar o nexo causal entre a embriaguez e o acidente;

os herdeiros poderão exigir ambas as indenizações securitárias, pois somente ocorreria a perda do direito à garantia se houvesse a intenção de agravar o risco.

Questão: 3 de 13

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Banca: FGV

Órgão: Câmara Municipal de Aracaju/SE

Cargo(s): Procurador Judicial

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões

automaticamente, que fica privado de qualquer direito sucessório diretamente relacionado à herança de Paulo;

independentemente de sentença judicial, se Paulo determinou a deserdação em testamento, indicando expressamente a sua causa;

após sentença judicial, em ação que só pode ser ajuizada por um dos demais herdeiros, independentemente de manifestação de Paulo nesse sentido;

após sentença judicial, em ação que pode ser ajuizada por qualquer interessado ou mesmo pelo Ministério Público, independentemente de manifestação de Paulo nesse sentido;

após sentença judicial, se Paulo determinou isso em testamento, indicando expressamente a causa da deserdação, e se a veracidade dessa causa for provada por um dos demais herdeiros.

Questão: 4 de 13

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Espírito do Santo

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Inventário e partilha

atualização monetária, apenas.

atualização monetária e juros de mora, apenas.

atualização monetária, juros de mora e juros remuneratórios.

juros de mora e juros remuneratórios, apenas.

atualização monetária e juros remuneratórios, apenas

Questão: 5 de 13

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Inventário e partilha

João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida.

Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue o item subsequente.
Enquanto não for concluída a partilha dos bens de João, o direito dos seus co-herdeiros, quanto à propriedade e à posse da herança, será regulado pelas normas relativas ao condomínio.