Questões de Direito Civil - Direito de família - Relações de parentesco

parcialmente anulável, cabendo exclusivamente a Luciana alegar a anulabilidade, de modo que a fiança terá eficácia quanto à meação de Jorge.

nula, cabendo a qualquer um dos interessados alegar a invalidade de toda a fiança prestada.

válida, mas apenas poderá atingir os bens de Jorge, pois a fiança sem a anuência de Luciana será ineficaz em relação aos bens da meação da esposa.

anulável, cabendo exclusivamente a Luciana alegar a invalidade de toda a fiança prestada.

anulável, cabendo exclusivamente a Luciana alegar a anulabilidade, mas a meação de Jorge também está protegida por se tratar de bem de família, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Medida de Segurança.

Curatela.

Tutela.

Apadrinhamento Social.

Inventário Disciplinar.

poderia requerer a supressão do prenome Enzo ainda que não tivesse combinado um nome previamente com Gilvan.

não poderá requerer a alteração do nome de seu filho, em razão da imutabilidade do nome.

poderá requerer, perante o cartório de registro civil, a exclusão do prenome Enzo, sob o argumento de que Gilvan violou o dever de lealdade familiar e a boa-fé objetiva.

deverá requerer em juízo a exclusão do prenome Enzo e comprovar que Gilvan violou o dever de lealdade familiar e a boa-fé objetiva.

poderá requerer em juízo a supressão do prenome Enzo desde que comprove o intuito de vingança de Gilvan.

Ricardo é parente por afinidade de Gustavo na linha colateral;

Adonis é parente em linha reta por afinidade de Vera e César;

Raquel é parente por afinidade de Ricardo;

Laura é parente colateral em segundo grau de Ricardo;

Daniel é parente em linha reta de Adonis.

não pode ser acolhida, porque o fundamento alegado contraria o princípio da paternidade responsável.

não pode ser acolhida, porque ele autorizou a inseminação artificial heteróloga.

pode ser acolhida, porque a inseminação artificial heteróloga é imoral.

pode ser acolhida, porque apenas a paternidade biológica é admitida no direito brasileiro.