Questões de Direito Civil - Direito de família - Relações de parentesco

pressupõe tempo de convivência alternado com distribuição igualitária entre os pais.

somente será deferida se houver consenso entre os pais.

afasta a obrigação alimentar em relação ao filho.

não pode ser instituída entre pais que residam em cidades distintas.

pode não ser aplicada a pedido de um dos genitores.

Tânia poderá receber recursos federais pelo fato de estar cuidando de Sara.

ainda que Sara viva na casa de Tânia, seu responsável legal é o dirigente do programa de acolhimento familiar, equiparado a guardião.

Tânia, a pedido de Andréa, diante de uma situação excepcional e de urgência, pode ter recebido Sara em regime de acolhimento familiar mesmo sem prévia determinação da autoridade competente.

a permanência de Sara sob os cuidados de Tânia não se prolongará por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade.

salvo proibição legal fundamentada, Andréa terá o direito de visitar Sara regularmente na casa de Tânia.

V/ F/ F

V/ V/ F

V/ V/ V

F/ V/ F

F/ F/ V

I e II, apenas.

III e IV, apenas.

III, apenas.

IV, apenas.

II e III, apenas.

Os atos de alienação parental submetem-se ao princípio da tipicidade, ou seja, somente são atos de alienação parental os expressamente previstos em lei.

A omissão, ainda que deliberada, ao outro genitor acerca de informações escolares da criança não constitui ato de alienação parental.

A alienação parental é ato praticado por um dos genitores da criança contra o outro genitor, não podendo ser praticada por outros familiares, como os avós e tios.

A mudança de domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança com o outro genitor é ato de alienação parental.

Caracterizada a existência de qualquer ato de alienação parental, deverá o juiz, de forma imediata, determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão.