Questões de Direito Civil - Direito

O fornecedor não é obrigado a realizar o recall, mas pode oferecer troca ou reembolso diretamente aos consumidores afetados.

O fornecedor deve apenas disponibilizar informações sobre o recall em seu site oficial.

O recall é facultativo, mas caso realizado, o fornecedor deve apenas comunicar as autoridades competentes.

O fornecedor deve realizar a comunicação ampla e eficaz aos consumidores afetados, por meio de divulgação na imprensa, no rádio, na televisão e em outros meios de comunicação de massa, informando sobre os riscos apresentados pelo produto defeituoso e as medidas a serem tomadas para sua substituição, reparo ou reembolso.

O fornecedor é isento de responsabilidade em casos de defeitos que representem risco à saúde ou segurança dos consumidores.

gênero e pela qualidade.

qualidade e pela quantidade.

gênero e pela quantidade.

natureza e pela quantidade.

gênero e pela natureza.

for notificado da prática do ato de que se devia abster.

o credor ajuizar a ação judicial para questionar a prática do ato de que o devia se abster.

transitar em julgado a sentença que reconhecer o ato de que se devia abster.

executar o ato de que se devia abster.

foi constituída a obrigação.

juiz, que decidirá de acordo com o que menos onerar o devedor.

credor, sendo vedado se estipular em sentido contrário.

devedor, sendo vedado se estipular em sentido contrário.

credor, se outra coisa não se estipulou.

devedor, se outra coisa não se estipulou.

o economicamente estabilizado.

o graduado.

o mais apto.

aquele com sociedade conjugal definida.

o mais interessado.