Questões de Direito Civil - Direito

à divisão equilibrada do tempo com o pai e com a mãe.

às possibilidades concretas de cada um dos genitores.

ao equacionamento dos interesses de toda a família.

ao desejo da criança e do adolescente.

à priorização daquele que apresentar melhores condições de cuidados.

decisão judicial.

subserviência afetiva.

alienação constante.

adesão das partes.

recusa arbitrária.

confirmado o desaparecimento de um deles.

contrato escrito entre os companheiros.

manifestação verbal de ambos.

tratar-se de herança familiar.

existirem filhos maiores de 21 anos.

o legislador adotou o critério da pré-ocupação como determinante para a invocação do direito de vizinhança, conferindo proteção aos primeiros ocupantes.

o exercício do direito por parte do possuidor pressupõe comprovada posse justa e de boa-fé.

o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, considerando-se a natureza da utilização e a localização do prédio, independentemente de culpa.

a aferição da normalidade do uso e da interferência entre vizinhos não está subordinada a parâmetros e balizas legais, permitida a discricionariedade judicial.

O fiador pode compensar a sua dívida com a de seu credor ao afiançado.

Dívidas futuras não admitem fiança.

A constituição da fiança depende do consentimento do devedor.

A fiança conjuntamente prestada a um só débito por mais de uma pessoa importa o benefício da divisão, exceto se prevista solidariedade.