Questões de Direito Civil - Disposições testamentárias

I, II, III e IV.

II e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

I, III e IV, apenas.

I, II e IV.

III, IV e V.

I, II, IV e V.

I, III e V.

II, III, IV e V.

Apenas a assertiva III está correta.

Apenas estão corretas as assertivas II e III.

Apenas estão corretas as assertivas I e II.

Estão corretas as assertivas I, II, III.

O Ministério Público tem legitimidade para demandar a exclusão do herdeiro ou legatário que houver sido autor, coautor, ou partícipe do homicídio doloso ou de tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, ou contra seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.

Observados os requisitos legais, é possível a estipulação de cláusula testamentária que preveja substituto ao fideicomissário para o caso deste vir a falecer antes do fiduciário.

O testamento será rompido no caso de o testador ignorar a existência de outros herdeiros necessários, mas não o se romperá se o testador dispuser da sua metade, não contemplando os herdeiros necessários de cuja existência saiba, ou quando os exclua dessa parte.

Na linha transversal, somente se dá o direito de representação em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem.

Será válida a disposição testamentária que deixa a arbítrio de terceiro a fixação do valor do legado.