Questões de Direito Civil - Efeitos da posse
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Questão: 1 de 46
66e9acc808e560ec05055120
Banca: IDECAN
Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí
Cargo(s): Oficial de Justiça e Avaliador
Ano: 2022
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das coisas > Posse > Efeitos da posse
mantenedor da posse.
reivindicatório.
reintegrativo.
de interdição.
expropriatório.
Questão: 2 de 46
677e6f9891e7ce008f09e916
Banca: IBGP
Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG
Cargo(s): Fiscal de Controle Urbanístico e Ambiental
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das coisas > Posse > Efeitos da posse
O possuidor, em caso de invasão de sua propriedade, não tem nenhum direito de ser mantido na posse.
O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo.
O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça com até 2 horas.
O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça no mesmo dia.
Questão: 3 de 46
6781019d5ba19c777504a196
Banca: IBGP
Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das coisas > Posse > Efeitos da posse
Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
Apenas as assertivas I, II, III e V são verdadeiras.
Apenas as assertivas III, IV e V são verdadeiras.
Apenas as assertivas II, III, e IV são verdadeiras.
As assertivas I, II, III, IV e V são verdadeiras.
Questão: 4 de 46
67814b560090fb8ad1085d68
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal de Contas do Distrito Federal
Cargo(s): Procurador
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das coisas > Posse > Efeitos da posse
Questão: 5 de 46
67ab6ab13a97a307d10416ea
Banca: FGV
Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Cargo(s): Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas
Ano: 2025
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das coisas > Posse > Efeitos da posse
o possuidor de boa-fé é obrigado a compensar o legítimo proprietário pelos frutos obtidos durante o período de posse, no entanto, as despesas de manutenção e investimento devem ser deduzidas.
durante a posse de boa-fé, o possuidor é responsável pela perda ou danos à coisa, mesmo que sejam acidentais ou imprevistos, a menos que possa demonstrar que as mesmas circunstâncias teriam ocorrido se o objeto estivesse na posse do reclamante.
o possuidor de boa-fé faz jus à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis realizadas; em relação às benfeitorias voluptuárias, caso não sejam indenizadas, podem ser levantadas, desde que não haja detrimento da coisa.
o possuidor de boa-fé é responsável por todos os frutos colhidos e percebidos, assim como por aqueles que, por sua culpa, deixou de perceber. No entanto, assiste-lhe o direito ao ressarcimento das despesas de custeio e produção.
os frutos pendentes no momento em que cessar a boa-fé pertencem ao possuidor, cabendo ao legítimo proprietário indenizá-los pelo valor de mercado, acrescido das despesas de produção e custeio.