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Questões de Direito Civil - Empréstimo

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Questão: 41 de 50

504b998b82248c000200058f

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo

Cargo(s): Analista Administrativo e Financeiro - Direito

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Espécies de contrato > Empréstimo

Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue os itens
que se seguem.
No contrato de mútuo, a propriedade do bem mutuado é transferida ao mutuário desde o momento de sua tradição. É a partir desse momento que se estabelece a responsabilidade do mutuário pelos riscos e deterioração ou perda do objeto do mútuo.

Questão: 42 de 50

504df783e14fca0002000630

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Superior Tribunal Militar

Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandatos*

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Espécies de contrato > Empréstimo

Com base na Lei n.º 10.406/2002, que dispõe sobre o Novo Código Civil, julgue os itens a seguir.
No contrato de empréstimo, na modalidade de comodato, os riscos de deterioração ou destruição da coisa objeto do contrato correm por conta do comodatário, desde o momento do registro.

Questão: 43 de 50

504e5e2b24feff0002000227

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Banco de Brasília

Cargo(s): Advogado

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Espécies de contrato > Empréstimo

Considerando os contratos e a responsabilidade, julgue os itens
subsequentes.
No contrato de mútuo, o acordo de vontades devidamente firmado pelas partes é suficiente para aperfeiçoá-lo, de modo que se o objeto não for entregue pelo mutuante, o mutuário pode compeli-lo a tanto.

Questão: 44 de 50

504e5e2b24feff0002000228

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Banco de Brasília

Cargo(s): Advogado

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Espécies de contrato > Empréstimo

Considerando os contratos e a responsabilidade, julgue os itens
subsequentes.
A respeito do contrato de comodato, é de sua essência a transferência da posse do bem que integra seu objeto. Todavia, no que tange ao comodato de automóvel, mesmo essa transferência não é bastante para eximir o comodante da responsabilidade pelos danos causados pelo comodatário que usa o bem.

Questão: 45 de 50

506973ec35b5da0002000bc2

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Banca: VUNESP

Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo

Cargo(s): Advogado

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Espécies de contrato > Empréstimo

é gratuito porque apenas o mutuante aufere benefício.

presume-se pelo prazo de, pelo menos, 30 dias, se for em dinheiro e as partes nada dispuserem a respeito.

não pode prever cláusula de capitalização dos juros, a não ser que o mutuante fosse instituição financeira.

não é permitido pelo Código Civil.

pode prever o pagamento de juros remuneratórios à taxa livre.