Questões de Direito Civil - Estatuto da criança e do adolescente

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Questão: 36 de 76

Desatualizada

515b74ecac5f880200001c70

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Cargo(s): Agente de Proteção

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Civil > Estatuto da criança e do adolescente

Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente,
julgue os itens a seguir.
Preferencialmente, a parturiente será atendida, na hora do parto, pelo mesmo médico que a acompanhou durante o pré-natal.

Questão Desatualizada

Questão: 37 de 76

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Cargo(s): Agente de Proteção

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Civil > Estatuto da criança e do adolescente

Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente,
julgue os itens a seguir.
A colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e terá acompanhamento posterior, realizados por equipe interprofissional a serviço da justiça da infância e da juventude.

Questão: 38 de 76

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Cargo(s): Agente de Proteção

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Civil > Estatuto da criança e do adolescente

Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente,
julgue os itens a seguir.
A inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento institucional terá preferência a seu acolhimento familiar, desde que no município não existam interessados na sua adoção.

Questão: 39 de 76

515b74edac5f880200001c75

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Cargo(s): Agente de Proteção

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Civil > Estatuto da criança e do adolescente

A respeito das entidades e dos programas de atendimento ao
público infantojuvenil, julgue os itens que se seguem.
As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional podem, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, devendo comunicar, em até vinte e quatro horas, o fato ao juiz da infância e da juventude, sob pena de responsabilidade.

Questão: 40 de 76

515b74f0ac5f880200001c80

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Cargo(s): Agente de Proteção

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Civil > Estatuto da criança e do adolescente

Com relação ao conselho tutelar, a suas atribuições, competências
e forma de escolha de seus conselheiros, julgue os itens
subsecutivos.
Em cada município deve haver, no mínimo, um conselho tutelar, composto de cinco membros escolhidos e empossados pelo prefeito municipal em cargos de livre nomeação e exoneração para mandato de três anos, permitida uma recondução.