Questões de Direito Civil - Fatos jurídicos - Atos ilícitos

erro escusável quanto à identidade de Angélica, que não foi percebido pela edição do jornal;

ato ilícito, que causou danos a Angélica em razão da conduta culposa dos editores do jornal;

ato abusivo, pois diante do equívoco cometido, a conduta desviou-se do seu propósito informativo;

ato abusivo, pois sem a autorização de Erínia a edição não tinha poderes para veicular a notícia;

ato ilícito, embora não haja causação de danos a Angélica, pois a notícia referia-se a Erínia.

cometeu ato ilícito que só pode determinar indenização por dano moral.

incorreu em abuso do direito.

praticou ato ilícito, mas que não pode implicar qualquer sanção jurídica.

realizou negócio nulo.

realizou negócio anulável.

assumir obrigação excessivamente onerosa em decorrência da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte.

incutir ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou aos seus bens.

manifestar a vontade de assumir obrigação quando o seu autor não a queria e a outra parte desconhecia esta sua intenção.

obrigar-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, em decorrência de premente necessidade ou de inexperiência.

omitir intencionalmente fato ou qualidade ignorados pela parte contrária, provando-se que sem ela o negócio não se teria realizado.

o negócio que tenha por objetivo fraudar lei imperativa.

o contrato que tem por objeto herança de pessoa viva.

a troca de bens com valores desiguais entre ascendentes e descendentes sem o consentimento dos outros descendentes.

o negócio jurídico simulado.

o negócio proibido por lei, que não lhe comina sanção.

comete ato ilícito, consubstanciado em abuso do direito, sujeitando-se à responsabilidade civil.

não comete ato ilícito, mas, apenas, viola regra moral, sem consequências jurídicas.

não comete ato ilícito, mas se sujeita à responsabilidade civil de natureza objetiva.

comete ato ilícito, sujeitando-se a sanções administrativas, mas não à responsabilidade civil.

comete abuso do direito, que a lei não reputa ato ilícito para fins indenizatórios.