Questões de Direito Civil - Fatos jurídicos - Classificação dos fatos jurídicos

ato fato jurídico.

ato unilateral.

negócio jurídico.

fato jurídico em sentido estrito.

ato jurídico em sentido estrito.

o silêncio, enquanto modalidade de manifestação de vontade dos interessados, jamais implica anuência;

o contrato consigo mesmo, em qualquer hipótese, é considerado válido, enquanto exceção à diversidade de partes, por não ofender as normas imperativas do Código Civil;

o ato jurídico praticado mediante simulação é considerado anulável, assim como ocorre nos vícios do consentimento em geral;

o titular do direito sob condição suspensiva, enquanto não implementada esta, não pode adotar qualquer medida de defesa ou conservação;

a condição que subordina a eficácia do contrato a uma simples e arbitrária manifestação de vontade de um dos contratantes é puramente potestativa, como do seu mero capricho.

O direito do indivíduo ao próprio corpo é indisponível, não sendo permitido, pois, que se pratiquem ações que afetem a integridade física do indivíduo.

Os negócios jurídicos bifrontes são aqueles aos quais falta atribuição patrimonial.

A teoria da ficção jurídica, definida por Rudolf Von Ihering como mentira técnica consagrada pela necessidade, configura um recurso técnico para se atribuir a uma categoria os efeitos jurídicos próprios de outra categoria.

A comoriência ocorre quando duas ou mais pessoas da mesma família falecem simultaneamente e no mesmo lugar sem que seja possível precisar quem faleceu primeiro; não é possível a comoriência no caso de uma das mortes ser real e outra, presumida.

A capacidade é conceito básico da ordem jurídica, o qual se estende a todos os homens, consagrado na legislação civil e nos direitos constitucionais de vida, liberdade e igualdade.

a hipótese descrita no item “a” revela-se uma afronta a um direito individual homogêneo.

nas situações descritas no item “b” e “c” o direito afetado classifica-se como coletivo stricto sensu.

classifica-se como difuso o interesse descrito no item “c”.

o fato descrito no item “a” classifica-se como difuso e no item “b” como coletivo stricto sensu.

no item “c” o direito é classificado como individual homogêneo e no item “a” coletivo stricto sensu.