Questões de Direito Civil - Fatos jurídicos - Classificação dos fatos jurídicos
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Questão: 16 de 36
6099c5880905e95e54974175
Banca: FGV
Órgão: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Cargo(s): Estágio Forense
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Classificação dos fatos jurídicos
o silêncio, enquanto modalidade de manifestação de vontade dos interessados, jamais implica anuência;
o contrato consigo mesmo, em qualquer hipótese, é considerado válido, enquanto exceção à diversidade de partes, por não ofender as normas imperativas do Código Civil;
o ato jurídico praticado mediante simulação é considerado anulável, assim como ocorre nos vícios do consentimento em geral;
o titular do direito sob condição suspensiva, enquanto não implementada esta, não pode adotar qualquer medida de defesa ou conservação;
a condição que subordina a eficácia do contrato a uma simples e arbitrária manifestação de vontade de um dos contratantes é puramente potestativa, como do seu mero capricho.
Questão: 17 de 36
61af6e5729f8837287451a51
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
Questão: 18 de 36
Desatualizada
61cdf8b3673aa6307852acd5
Banca: FCC
Órgão: Manaus Previdência
Cargo(s): Procurador Autárquico
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos
a asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
as asserções I e II são proposições falsas.
a asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
as asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
as asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Questão Desatualizada
Questão: 19 de 36
61f93f34e23d95231a7b9f9e
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos
a assistência judiciaria gratuita engloba o serviço gratuito de representação em juízo da parte que requer e tem deferida a citada assistência pelo juízo.
o juiz da própria causa é competente para o deferimento ou indeferimento do benefício da justiça gratuita.
a justiça gratuita dispensa o pagamento de despesas processuais ordinárias, mas não impede a obrigação de custeio de honorários de atuação de perito, quando a perícia for necessária.
a parte que ingressa sem a assistência de advogado em juízo e obtém deferimento da justiça gratuita pode, a qualquer tempo, exigir a representação pela DP.
a parte patrocinada pela DP, como já comprovou sua hipossuficiência, fará jus automaticamente à gratuidade de justiça.
Questão: 20 de 36
622216890b74bd40312eae63
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Classificação dos fatos jurídicos
real.
absoluto.
temporário.
acessório.
patrimonial.