Questões de Direito Civil - Fatos jurídicos - Classificação dos fatos jurídicos

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Questão: 16 de 36

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Banca: FGV

Órgão: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Cargo(s): Estágio Forense

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Classificação dos fatos jurídicos

o silêncio, enquanto modalidade de manifestação de vontade dos interessados, jamais implica anuência;

o contrato consigo mesmo, em qualquer hipótese, é considerado válido, enquanto exceção à diversidade de partes, por não ofender as normas imperativas do Código Civil;

o ato jurídico praticado mediante simulação é considerado anulável, assim como ocorre nos vícios do consentimento em geral;

o titular do direito sob condição suspensiva, enquanto não implementada esta, não pode adotar qualquer medida de defesa ou conservação;

a condição que subordina a eficácia do contrato a uma simples e arbitrária manifestação de vontade de um dos contratantes é puramente potestativa, como do seu mero capricho.

Questão: 17 de 36

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos

Márcio e Leandro, em conluio, aparentaram celebrar determinado negócio jurídico diverso do que realmente ficou firmado entre ambos, tendo sido realizado o respectivo registro em cartório competente.


Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
Embora a certidão emitida pelo tabelião competente detenha presunção de veracidade, o interessado pode demonstrar a ausência de higidez do documento por meio de efetivo elemento probatório apto a afastar a presunção legal.

Questão: 18 de 36

Desatualizada

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Banca: FCC

Órgão: Manaus Previdência

Cargo(s): Procurador Autárquico

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos

a asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

as asserções I e II são proposições falsas.

a asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

as asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

as asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

Questão Desatualizada

Questão: 19 de 36

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos

a assistência judiciaria gratuita engloba o serviço gratuito de representação em juízo da parte que requer e tem deferida a citada assistência pelo juízo.

o juiz da própria causa é competente para o deferimento ou indeferimento do benefício da justiça gratuita.

a justiça gratuita dispensa o pagamento de despesas processuais ordinárias, mas não impede a obrigação de custeio de honorários de atuação de perito, quando a perícia for necessária.

a parte que ingressa sem a assistência de advogado em juízo e obtém deferimento da justiça gratuita pode, a qualquer tempo, exigir a representação pela DP.

a parte patrocinada pela DP, como já comprovou sua hipossuficiência, fará jus automaticamente à gratuidade de justiça.

Questão: 20 de 36

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Classificação dos fatos jurídicos

real.

absoluto.

temporário.

acessório.

patrimonial.