Questões de Direito Civil - Fatos jurídicos - Negócio jurídico

III.

IV.

III e IV.

I, II e III.

I e II.

eficaz, mas poderá ser anulado por erro de direito;

inválido, pois viciada a vontade das partes;

eficaz, não sendo possível o desfazimento, tendo em vista que a ninguém é dado desconhecer a lei;

inexistente, por ausente o motivo;

válido, porém ineficaz, ante o vício sobre o motivo.

são nulas, visto que não se faculta às partes alterar prazos decadenciais e prescricionais;

é válida a disposição acerca do prazo decadencial;

são válidas, pois tratam de condições do negócio jurídico;

é válido o ajuste quanto ao prazo prescricional;

são nulas, pois encerram condições meramente potestativas para o segurado.

anulável por erro.

válido.

anulável por estado de perigo.

anulável por lesão.

anulável por coação.

I - concessão de emancipação pelos pais;
II - pacto antenupcial;
III - renúncia de herança, caso não seja feita por termo judicial,

I - pacto antenupcial;
II - compromisso de compra e venda;
III - constituição do direito de superfície.

I - contrato de constituição de renda;
II - contrato de locação;
III - pacto antenupcial,

I - constituição e transferência de direitos reais sobre Imóveis de qualquer valor,
II - concessão de emancipação pelos pais;
III - convenção de condomínio edilício.