Logo Mapa da Prova

Questões de Direito Civil - Fatos jurídicos - Negócio jurídico

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 21 de 62

63077f8e67d92074741a8dca

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico

Com relação aos bens, julgue o item seguinte.
A indivisibilidade de um bem naturalmente divisível pode ser estabelecida por meio de negócio jurídico.

Questão: 22 de 62

63077f8e67d92074741a8dd7

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico

Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue o item seguinte.
É permitido ao titular de direito eventual praticar atos para conservação desse direito enquanto se mantiver pendente a condição suspensiva ou resolutiva.

Questão: 23 de 62

63077f8e67d92074741a8dd8

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico

Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue o item seguinte.
O dolo essencial torna o negócio jurídico nulo, enquanto o dolo acidental somente obriga o pagamento de indenização pelas perdas e danos.

Questão: 24 de 62

63077f8e67d92074741a8dda

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico

Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue o item seguinte.
No caso de responsabilidade solidária, se o credor fizer acordo parcial com um dos devedores para receber indenização por prejuízos decorrentes de ato ilícito, os demais devedores estarão exonerados da obrigação.

Questão: 25 de 62

63077f8e67d92074741a8ddb

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico

Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue o item seguinte.
O dever de indenizar ante a prática de um ato ilícito inicia-se no momento da sua ocorrência, embora possa ser posterior a confirmação desse dever, bem como a quantificação da indenização.