Questões de Direito Civil - Fatos jurídicos - Negócio jurídico

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Questão: 31 de 62

Desatualizada

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Banca: FCC

Órgão: Manaus Previdência

Cargo(s): Procurador Autárquico

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos

a asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

as asserções I e II são proposições falsas.

a asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

as asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

as asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

Questão Desatualizada

Questão: 32 de 62

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico

Com relação aos negócios jurídicos, julgue os itens que se seguem.
A ameaça do exercício normal de um direito, quando gera temor ao paciente, é considerada coação.

Questão: 33 de 62

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico

Com relação aos negócios jurídicos, julgue os itens que se seguem.
As condições físicas ou juridicamente impossíveis, quando resolutivas, invalidam os negócios jurídicos.

Questão: 34 de 62

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico

Com relação aos negócios jurídicos, julgue os itens que se seguem.
Considere que Paula tenha celebrado com Pedro, por meio de instrumento particular, contrato de compra e venda de imóvel mediante o qual ela pretendia transferir a propriedade do bem ao adquirente. Nesse caso, a ausência de escritura pública torna nulo o negócio jurídico, sendo impossível a sua conversão.

Questão: 35 de 62

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos

a assistência judiciaria gratuita engloba o serviço gratuito de representação em juízo da parte que requer e tem deferida a citada assistência pelo juízo.

o juiz da própria causa é competente para o deferimento ou indeferimento do benefício da justiça gratuita.

a justiça gratuita dispensa o pagamento de despesas processuais ordinárias, mas não impede a obrigação de custeio de honorários de atuação de perito, quando a perícia for necessária.

a parte que ingressa sem a assistência de advogado em juízo e obtém deferimento da justiça gratuita pode, a qualquer tempo, exigir a representação pela DP.

a parte patrocinada pela DP, como já comprovou sua hipossuficiência, fará jus automaticamente à gratuidade de justiça.