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Questões de Direito Civil - Fontes do direito

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Questão: 6 de 23

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Distrito Federal

Cargo(s): Analista Jurídico - Direito e Legislação

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fontes do direito

Acerca da interpretação e integração das leis e de contrato de locação de coisas, julgue os itens subsecutivos.
No direito brasileiro, os costumes são considerados uma fonte do direito que sempre prevalece sobre a lei.

Questão: 7 de 23

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Alagoas

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fontes do direito

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo.

Apenas os itens III e IV estão certos.

Apenas os itens I, II e IV estão certos.

Apenas os itens I, III e IV estão certos.

Questão: 8 de 23

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fontes do direito

A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue os itens a seguir.
Chaim Perelman, ao elaborar sua teoria da argumentação, conhecida como nova retórica, defendeu o raciocínio prático em substituição à lógica formal.

Questão: 9 de 23

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fontes do direito

A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue os itens a seguir.
O positivismo é uma escola jurídica que se tornou proeminente no século XIX, com uma abordagem avalorativa do direito.

Questão: 10 de 23

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fontes do direito

Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.
A interpretação autêntica, por ser uma interpretação decorrente da própria lei, não produz controvérsias, não exigindo dessa forma maior interpretação.