Questões de Direito Civil - Fontes do direito

espécie de lei local, de cujo teor ou vigência o juiz pode exigir comprovação.

a analogia, como um meio de integração do Direito.

um princípio geral de direito, aplicável aos contratos verbais.

o uso ou costume como fonte ou forma de expressão do Direito.

a equidade que o juiz deve utilizar na solução dos litígios.

nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciadas do que ao sentido literal da linguagem.

a manifestação de vontade não deve subsistir se o seu autor fizer a reserva mental de não querer o que manifestou.

a boa-fé não é critério de interpretação dos negócios jurídicos, mas apenas uma conduta esperada das partes.

na interpretação dos negócios jurídicos deverão sempre ser perquiridos os motivos determinantes, ainda que não revelados pelo agente.

nas declarações de vontade se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nelas consubstanciadas.

específica, facultativa, provisória e competente.

genérica, facultativa, permanente e competente.

específica, imperativa, provisória e competente.

genérica, facultativa, provisória e concreta.

genérica, imperativa, permanente e autorizante.